HOME OFFICE PARA GESTANTES

Lei que garante trabalho em home office para grávidas durante pandemia

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Texto publicado afirma que funcionárias não devem ter redução salarial pelo afastamento presencial


MEDIDAS TRABALHISTAS

FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS TRABALHISTAS

MEDIDAS TRABALHISTAS
Governo publicou a MP 1.046/2021 que flexibiliza diversas normas trabalhistas como forma de atenuar o impacto econômico das medidas de isolamento social.


BENEFÍCIO EMERGENCIAL

BEm: Empresas voltam a poder reduzir salários e suspender contratos de trabalho

BENEFÍCIO EMERGENCIAL
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) a MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda.


REDUÇÃO SALARIAL

Nova medida amplia redução e suspensão de contratos para até quatro meses

REDUÇÃO SALARIAL
Decreto publicado nesta terça-feira, 14, amplia o prazo para redução e suspensão de contratos previstos na Lei 14.020.


ACORDO PARA REDUÇÃO DE SALÁRIOS

STF nega participação de sindicato em acordo para cortar salário e jornada

ACORDO PARA REDUÇÃO DE SALÁRIOS
Em sessão na tarde da última sexta feira (17/04) o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu alterar a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski e negar a necessidade de participação dos sindicatos nos acordos individuais para redução de salário ou suspensão do contrato de trabalho feitos com base na MP (medida provisória) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.Com a decisão, fica preservada a medida provisória e a validade dos acordos celebrados, que têm vigência imediata.


ACORDOS TRABALHISTAS

Empresas com Dificuldades com os Sindicatos Podem Procurar a Justiça Para Selar os Acordos Individuais Durante a Pandemia

ACORDOS TRABALHISTAS
Depois da decisão liminar do STF estabelecendo que os acordos individuais para combate à pandemia do Coronavírus, permitidos pela MP 936/2020, devem ser submetidos aos sindicatos da categoria para aprovação.


REDUÇÃO SALARIAL

Mais de 350 mil acordos de redução salarial ou suspensão de trabalho são registrados

REDUÇÃO SALARIAL
Dados do Ministério da Economia mostram que mais de 290 mil acordes de redução de jornada e salário ou suspensão de contratos foram protocolados até semana passada.


DOMÉSTICO

Empregador deve informar Governo sobre redução ou suspensão de trabalho doméstico

DOMÉSTICO
Empregadores domésticos devem comunicar redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalho ao Ministério da Economia. Veja como;


REDUÇÃO SALARIAL

Como calcular a Redução Salarial e Seguro Desemprego?

REDUÇÃO SALARIAL
Entenda como calcular a redução de jornada, salário e seguro-desemprego do benefício emergencial, de acordo com a MP 936/2020.


REDUZINDO O CUSTO TRABALHISTA

O que fazer com empregados em tempos de Coronavirus?

REDUZINDO O CUSTO TRABALHISTA
O que fazer com empregados em tempos de Coronavirus?