ACORDO PARA REDUÇÃO DE SALÁRIOS

STF nega participação de sindicato em acordo para cortar salário e jornada

ACORDO PARA REDUÇÃO DE SALÁRIOS
Em sessão na tarde da última sexta feira (17/04) o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu alterar a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski e negar a necessidade de participação dos sindicatos nos acordos individuais para redução de salário ou suspensão do contrato de trabalho feitos com base na MP (medida provisória) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.Com a decisão, fica preservada a medida provisória e a validade dos acordos celebrados, que têm vigência imediata.


ACORDOS TRABALHISTAS

Empresas com Dificuldades com os Sindicatos Podem Procurar a Justiça Para Selar os Acordos Individuais Durante a Pandemia

ACORDOS TRABALHISTAS
Depois da decisão liminar do STF estabelecendo que os acordos individuais para combate à pandemia do Coronavírus, permitidos pela MP 936/2020, devem ser submetidos aos sindicatos da categoria para aprovação.


REDUÇÃO SALARIAL

Mais de 350 mil acordos de redução salarial ou suspensão de trabalho são registrados

REDUÇÃO SALARIAL
Dados do Ministério da Economia mostram que mais de 290 mil acordes de redução de jornada e salário ou suspensão de contratos foram protocolados até semana passada.


DOMÉSTICO

Empregador deve informar Governo sobre redução ou suspensão de trabalho doméstico

DOMÉSTICO
Empregadores domésticos devem comunicar redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalho ao Ministério da Economia. Veja como;


REDUÇÃO SALARIAL

Como calcular a Redução Salarial e Seguro Desemprego?

REDUÇÃO SALARIAL
Entenda como calcular a redução de jornada, salário e seguro-desemprego do benefício emergencial, de acordo com a MP 936/2020.


REDUZINDO O CUSTO TRABALHISTA

O que fazer com empregados em tempos de Coronavirus?

REDUZINDO O CUSTO TRABALHISTA
O que fazer com empregados em tempos de Coronavirus?


PROGRAMA EMERGENCIAL

Ponto a ponto MP 936/2020: Entenda cortes salariais, suspensões e benefício

PROGRAMA EMERGENCIAL
A MP 936/2020 possibilita o corte salarial de até 70%, suspensão do contrato de trabalho e benefício emergencial. Entenda ponto a ponto.


FÉRIAS

Férias durante o período de calamidade pública: antecipação, pagamento e cancelamento

FÉRIAS
Em decorrência da pandemia de Covid-19, o Governo flexibilizou alguns aspectos das relações de trabalho e agora deu a possibilidade de os empregadores colocarem seus empregados de férias, mesmo que seus períodos aquisitivos não estejam completos.


MEDIDAS TRABALHISTAS - CORONAVIRUS

Governo Divulga Medidas Urgente de Carácter Trabalhista

MEDIDAS TRABALHISTAS - CORONAVIRUS
Saiba quais foram as medida implementadas pelo Governo visando a manutenção dos empregos no país


CTPS DIGITAL JÁ SUBSTITUI DOCUMENTO FÍSICO

Novos contratos de trabalho e anotações de férias e pagamentos serão feitos eletronicamente e poderão ser acompanhados pela internet ou aplicativo.

CTPS DIGITAL JÁ SUBSTITUI DOCUMENTO FÍSICO
Novos contratos de trabalho e anotações de férias e pagamentos serão feitos eletronicamente e poderão ser acompanhados pela internet ou aplicativo.