PRORROGAÇÕES

9 tributos, impostos e contribuições que foram alterados devido a COVID-19

PRORROGAÇÕES
O Governo anunciou nove medidas para prorrogar ou reduzir tributos como forma de amenizar a crise do Coronavírus; Veja quais são.


CPF

Receita libera inscrição sem custo e por e-mail

CPF
Medida da Receita permite que pessoas possam solicitar inscrição do CPF por e-mail e sem custo.


PRORROGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

ME prorroga prazo para o recolhimento de tributos federais

PRORROGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS
O ME - Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 3-4, a Portaria 139 ME, de 3-4-2020, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (Covid-19), conforme quadro a seguir:


IMPOSTOS ADIADOS

Receita adia pagamento de PIS, Pasep, Cofins e INSS

IMPOSTOS ADIADOS
A Receita decidiu jogar para agosto e outubro o pagamento das contribuições das empresas.


SIMPLES NACIONAL

Receita esclarece prorrogação dos vencimentos

SIMPLES NACIONAL
A Receita Federal divulgou esclarecimentos sobre a resolução que prorrogou os vencimentos do Simples Nacional.


SIMPLES NACIONAL - PRORROGAÇÃO

PRORROGAÇÃO PRAZO PAGAMENTO SIMPLES NACIONAL - CORONAVIRUS

SIMPLES NACIONAL - PRORROGAÇÃO
O que muda para as empresas SIMPLES durante o período do Coronavírus (COVID-19)?


AVISO AOS OPTANTES PELO PERT

Optantes pelo Pert precisam prestar informações este mês para manterem os benefícios

AVISO AOS OPTANTES PELO PERT
Optantes pelo Pert precisam prestar informações este mês para manterem os benefícios


RECEITA FEDERAL DISCIPLINA O CAEPF QUE SUBSTITUIRÁ O CEI

O CAEPF é o cadastro da RFB com informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física, quando dispensadas de inscrição no CNPJ

RECEITA FEDERAL DISCIPLINA O CAEPF QUE SUBSTITUIRÁ O CEI
O CAEPF é o cadastro da RFB com informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física, quando dispensadas de inscrição no CNPJ


RF DECLARARÁ INAPTOS 3,4 MILHÕES DE INSCRITOS NO CNPJ POR OMISSÃO DE DECLARAÇÃO

Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos.

RF DECLARARÁ INAPTOS 3,4 MILHÕES DE INSCRITOS NO CNPJ POR OMISSÃO DE DECLARAÇÃO
Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos.


GOVERNO REGULA SAQUE DO FGTS PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESE OU PRÓTESE

Mediante prescrição médica e com vista à promoção da acessibilidade e da inclusão social.

GOVERNO REGULA SAQUE DO FGTS PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESE OU PRÓTESE
Mediante prescrição médica e com vista à promoção da acessibilidade e da inclusão social.