Lidar com uma alta carga tributária é um desafio comum para médicos e outros profissionais da área da saúde
Muitas vezes, os impostos pagos não condizem com os ganhos reais, comprometendo uma parcela significativa dos lucros.
Apesar dessa dificuldade, existe uma solução dentro da lei que permite reduzir expressivamente os impostos: a equiparação hospitalar.
Esse modelo tem ganhado espaço entre empresas médicas e se tornou uma estratégia relevante para aliviar a pressão fiscal de maneira segura e eficaz. Quer entender como isso funciona? Continue a leitura e saiba mais.
O que é Equiparação Hospitalar?
A equiparação hospitalar é uma estratégia contábil e fiscal que ajusta empresas médicas aos parâmetros de tributação aplicados a hospitais. Com essa reorganização, é possível obter uma economia de até 70% na carga tributária.
A principal vantagem está na redução de alíquotas de tributos como IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Por exemplo:
- A base de cálculo do IRPJ pode ser reduzida de 32% para 8%;
- A CSLL pode cair de 32% para 12%.
Esses benefícios abrangem tanto procedimentos realizados em clínicas e consultórios quanto atividades em estabelecimentos de terceiros, desde que cumpram os critérios exigidos.
Quem Pode Adotar a Equiparação Hospitalar?
Para que uma empresa médica seja elegível, alguns requisitos devem ser atendidos, como:
- Ter registro como pessoa jurídica (CNPJ);
- Estar no regime de lucro presumido;
- Funcionar como sociedade empresária;
- Atender às normas da ANVISA;
- Executar procedimentos enquadrados como elegíveis.
É importante ressaltar que a equiparação não está disponível para médicos que atuam como pessoas físicas, seja como autônomos ou contratados pelo regime CLT.
Quais Procedimentos São Elegíveis?
Os serviços aptos à equiparação hospitalar são aqueles relacionados à promoção da saúde, como:
- Exames laboratoriais e de imagem;
- Cirurgias e tratamentos ambulatoriais;
- Cuidados domiciliares (home care);
- Procedimentos oncológicos;
- Intervenções dermatológicas (ex.: implantes capilares, harmonização facial);
- Aplicação de anestesias;
- Plantões em hospitais.
Vale destacar que consultas simples e atividades como treinamentos e palestras não são enquadradas como procedimentos elegíveis.
Como a Economia Funciona na Prática?
Imagine uma clínica médica com faturamento mensal de R$100 mil. Sem a equiparação, os impostos federais serão de R$ 13mil. Após a adequação, os tributos cairão drasticamente para R$ 6mil.
Essa economia é alcançada exclusivamente por meio da reorganização fiscal – sem necessidade de cortes em insumos, alteração de preços ou mudanças operacionais.
Passo a Passo para Implementar a Equiparação Hospitalar
- Avaliação Inicial:
O primeiro passo é verificar se a empresa atende aos requisitos para a equiparação. Caso necessário, ajustes podem ser realizados para garantir a elegibilidade. - Parecer Jurídico:
Um advogado especializado elabora um parecer detalhado que fundamenta o pedido, explicando as razões e bases legais para a equiparação. - Documentação:
Todos os documentos exigidos são reunidos para comprovar o atendimento aos critérios técnicos e fiscais. - Monitoramento Mensal:
Após a implementação, relatórios regulares são gerados, detalhando os resultados e os valores economizados mês a mês.
A Equiparação Hospitalar é Segura?
Sim, desde que conduzida por profissionais qualificados e com total conformidade às exigências legais. A jurisprudência sobre o tema reforça a legitimidade da estratégia, reconhecendo que empresas médicas que promovem a saúde podem se beneficiar de isonomia tributária similar à de hospitais.
Essa abordagem não apenas reduz os custos, mas também oferece segurança jurídica, mantendo sua empresa em total conformidade com a legislação.
Por que Pagar Mais do que o Necessário?
Reduzir impostos é uma forma inteligente de melhorar as finanças do seu negócio sem comprometer a qualidade do atendimento. A equiparação hospitalar oferece uma alternativa legal e eficaz para alcançar esse objetivo.
Não menos importante, considere a contratação de um contador especializado para garantir que a clínica permaneça em conformidade com as obrigações fiscais e legais antes, durante e após a equiparação. Aproveite para conversar com os especialistas da Condux para esclarecer suas dúvidas!
