SUA EMPRESA É OBRIGADA A OFERECER PLANO DE SAÚDE AOS SEUS COLABORADORES?
Entenda quais benefícios são obrigatórios e quais são opcionais.
FALTA DO ENVIO DO SST NO ESOCIAL IRÁ MULTAR A PARTIR DE 2023 As multas de SST no eSocial irão variar de R$ 400 a R$ R$ 181mil
O eSocial é um sistema informatizado que o Governo Federal adotou para receber as informações que os empregadores precisam remeter aos órgãos anuentes, como Receita Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal, entre outros.
TRABALHADOR QUE EMPRESTA VALE TRANSPORTE PODE SER DISPENSADO POR JUSTA CAUSA
Justiça entendeu situação como “falta grave” e sem alegação de desconhecimento por parte dos trabalhadores.
INTERVALOS: QUAL O DIREITO DOS SEUS COLABORADORES?
A legislação prevê intervalos de intrajornada e interjornada; entenda como funcionam.
HOME OFFICE: PODE SER MONITORADO?
Saiba que pontos que devem ser considerados antes de definir uma forma de controle de trabalho dos funcionários
DEMISSÃO CONSENSUAL: O QUE É E COMO FUNCIONA?
A regulamentação da demissão consensual traz mais segurança jurídica para as empresas e financeira para os funcionários.
HOME OFFICE NÃO TIRA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE
Termo de responsabilidade assinado pelo empregado e visitas de inspeção podem ajudar a prevenir problemas, recomenda especialista.
LEI DO ESTÁGIO: DIREITOS E DEVERES DO ESTUDANTE QUE ATUA PROFISSIONALMENTE
Sancionada em 2008, a lei promove garantias ao estagiário e dá oportunidades de inserção no mercado de trabalho.
ENTENDA COMO FICOU A GRATIFICAÇÃO SALARIAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Regulamentada pela CLT, a gratificação pode acontecer de forma pontual em datas comemorativas ou por tempo de trabalho.
HOME OFFICE PARA GESTANTES Lei que garante trabalho em home office para grávidas durante pandemia
Texto publicado afirma que funcionárias não devem ter redução salarial pelo afastamento presencial
