Recolhimento de INSS: como funciona para médicos autônomos?
Entenda o que é, como funciona e qual a importância para realizar o recolhimento de INSS. Saiba também os principais passos desse processo!
Você sabia que médicos autônomos também podem realizar o recolhimento de INSS e garantir seus direitos previdenciários?
Essa possibilidade requer atenção às regras da Previdência, especialmente quanto à forma correta de contribuição como contribuinte individual.
Em nosso artigo, apresentaremos todos os detalhes relacionados ao assunto, visando esclarecer dúvidas e garantir que não tenha problemas na hora de solicitar esse direito.
Além disso, mostraremos como o apoio de contadores especializados em seu segmento pode fazer a diferença.
Portanto, continue a leitura e fique por dentro de tudo!
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O que é o recolhimento de INSS?
O recolhimento de INSS é a contribuição mensal que os trabalhadores fazem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é o órgão responsável por administrar a Previdência Social no Brasil.
A Previdência Social é um sistema que garante uma renda mínima aos trabalhadores quando eles se aposentam ou ficam impossibilitados de trabalhar por algum motivo.
Além disso, a Previdência também oferece benefícios aos dependentes dos trabalhadores, como cônjuge, filhos, pais e irmãos, em caso de morte ou invalidez do segurado.
Como funciona para os médicos autônomos?
Os médicos autônomos são profissionais que atuam por conta própria, sem vínculo empregatício com nenhuma empresa ou instituição.
Eles podem atender em consultórios próprios, em domicílio, em hospitais, clínicas ou outros locais.
Os médicos autônomos devem se enquadrar como contribuintes individuais perante a Receita Federal e o INSS, já que a atividade médica não é permitida no regime de Microempreendedor Individual (MEI). Isso porque profissões regulamentadas por conselho de classe, como a medicina, não se enquadram nas regras do MEI.
O contribuinte individual é aquele que presta serviços por conta própria, com ou sem habitualidade, e deve recolher o INSS mensalmente. O valor da contribuição pode ser calculado com base em dois percentuais:
-
20% sobre a remuneração mensal (limitada ao teto do INSS);
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Ou 11% sobre o salário-mínimo, desde que opte pelo plano simplificado.
Vale lembrar que quem contribui com 11% sobre o salário-mínimo tem acesso apenas à aposentadoria por idade e benefícios básicos. Para aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário complementar a contribuição posteriormente.
Além disso, os médicos autônomos devem recolher o ISS (Imposto Sobre Serviços) para o município em que atuam, emitir recibo de prestação de serviços (RPA) quando não possuem CNPJ e, em muitos casos, realizar a declaração mensal do carnê-leão para apuração do Imposto de Renda.
Caso o médico deseje atuar como empresa, pode abrir um CNPJ como sociedade unipessoal ou sociedade limitada, optando por regimes tributários como o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, de acordo com a sua realidade financeira e orientação contábil.
Por que é importante emitir as guias?
Emitir as guias de recolhimento de INSS é importante para comprovar que você está contribuindo para a Previdência Social e garantir seus direitos previdenciários.
Além disso, emitir as guias também é uma forma de evitar multas e juros por atraso no pagamento, que podem comprometer o seu orçamento e a sua regularidade fiscal.
Vale destacar que as guias de recolhimento de INSS devem ser emitidas e pagas até o dia 15 do mês seguinte ao da competência.
Veja os passos para recolhimento de INSS para médicos autônomos
Os passos para recolhimento de INSS para médicos autônomos variam conforme a categoria em que eles estão enquadrados.
Abaixo, mostraremos mais detalhes sobre cada caso. Veja!
Contribuinte Individual
O médico autônomo que deseja recolher o INSS, deve realizar algumas ações simples:
- Acesse o site da Receita Federal.
- Faça o cadastro no Portal e-CAC.
- Selecione a opção “Serviços”.
- Acesse a aba “Contribuições Previdenciárias”.
- Emita a Guia da Previdência Social (GPS).
- Preencha os dados solicitados.
- Gere a guia de recolhimento e imprima ou salve em PDF.
Após essas etapas, é de suma importância realizar o pagamento da guia em qualquer agência bancária, casa lotérica ou internet banking.
O prazo definido vai até o dia 15 do mês seguinte ao da competência em questão.
De que forma contadores especializados na área médica podem te ajudar?
Ter o suporte de contadores especializados na área médica é de suma importância para que os médicos autônomos consigam cumprir com as obrigações de suas atividades, além de administrar, de forma segura, todas as burocracias existentes.
Afinal, uma contabilidade para médicos oferece orientações precisas sobre o regime tributário mais adequado caso deseje atuar com CNPJ, e sobre as melhores práticas fiscais se optar por manter-se como contribuinte individual.
Além disso, ficam responsáveis pela emissão das guias de recolhimento do INSS e outros impostos, garantindo que todas as obrigações fiscais e previdenciárias sejam cumpridas.
Esses profissionais também cuidam da elaboração da declaração de Imposto de Renda, considerando todas as deduções e rendimentos aplicáveis aos médicos autônomos.
Vale destacar que o suporte contábil oferece assessoria fiscal e contábil, proporcionando todos os esclarecimentos e resoluções para quaisquer dúvidas ou problemas que possam surgir em relação à atividade profissional dos médicos.
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