Redução de impostos para Médicos: Como pagar o menor imposto em 2024?
Neste artigo, você vai aprender tudo o que precisa saber sobre a tributação para os médicos em 2024, desde os requisitos até as melhores práticas para planejar e gerenciar seus impostos.
A reforma tributária aprovada em 2023 trouxe mudanças significativas para o setor de saúde, especialmente para os médicos que prestam serviços como pessoas jurídicas.
Neste artigo, vamos explicar como ficou a tributação para as clínicas e laboratórios médicos, quais são os requisitos para obter o benefício de redução de base de cálculo e quais são as melhores práticas para planejar e gerenciar seus impostos, de maneira efetiva, em 2024.
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Como era a tributação para os médicos antes da reforma?
Antes da reforma tributária, as empresas médicas podiam optar por dois regimes de tributação: o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.
No Simples Nacional, a carga tributária variava de 6% a 30,5%, dependendo do faturamento e da faixa do anexo.
No Lucro Presumido, a carga tributária era de 13,33% a 16,33%, considerando os impostos federais (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ) e o ISS municipal.
Como ficou a tributação para os médicos após a reforma?
Após a reforma tributária, os dois regimes anteriores foram substituídos por dois novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
O IBS é um imposto de competência estadual, que unifica o ICMS, o ISS e o IPI.
O CBS é um imposto de competência federal, que unifica o PIS e a COFINS. Ambos os impostos têm uma alíquota padrão de 25%, que pode ser alterada por lei complementar.
No entanto, o setor de saúde foi contemplado com um regime diferenciado, que prevê uma redução de 60% sobre a alíquota padrão, tanto para o IBS, quanto para o CBS.
Assim, a carga tributária para as empresas médicas passou a ser de 10%, o mesmo patamar que vigorava antes da reforma para o Lucro Presumido.
Para escolher o regime tributário mais adequado, é preciso fazer uma análise comparativa entre eles, considerando o faturamento, as despesas, as alíquotas, as obrigações acessórias, entre outros aspectos.
É recomendável contar com a ajuda de um contador especializado para fazer essa escolha.
Quais são os requisitos para obter o benefício de redução de base de cálculo?
Para fazer uso do benefício de redução de base de cálculo para 10%, as empresas médicas devem cumprir os seguintes requisitos:
- Estarem enquadradas no regime de tributação do Lucro Presumido;
- Terem o regime jurídico de sociedade empresária;
- Exercerem atividades de serviços hospitalares;
- Estarem de acordo com a legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Quais são as melhores práticas para planejar e gerenciar seus impostos em 2024?
Para pagar o menor imposto possível em 2024, as empresas médicas devem seguir algumas boas práticas, tais como:
- Definir o regime tributário mais adequado para suas atividades, considerando o faturamento, a margem de lucro, a estrutura societária e os custos operacionais.
- Constituir uma pessoa jurídica para gestão de seus serviços médicos, evitando a tributação como pessoa física, que pode chegar a 27,5%.
- Aproveitar as deduções permitidas pelas leis vigentes, como despesas com folha de pagamento, aluguel, água, luz, telefone, material de consumo, entre outras.
- Reconhecer, judicialmente, os benefícios fiscais específicos para sua área, como a isenção de IRPJ e CSLL sobre as receitas decorrentes de exportação de serviços médicos.
- Contratar uma assessoria contábil especializada em saúde, que possa orientar e auxiliar na elaboração e no cumprimento das obrigações tributárias.
A Condux pode te auxiliar!
A reforma tributária de 2023 trouxe uma nova realidade para os médicos que prestam serviços como pessoas jurídicas.
Com a redução de base de cálculo para 10%, as empresas médicas podem pagar menos impostos do que antes, mas devem estar atentas aos requisitos e às obrigações que o novo regime impõe.
Além disso, é importante planejar e gerenciar seus impostos, de forma eficiente, aproveitando as deduções e os benefícios fiscais disponíveis.
Para te auxiliar nesse processo, a CONDUX CONSULTORIA oferece uma equipe de profissionais certificados e qualificados, com o objetivo de te ajudar e resolver qualquer dúvida que apareça.
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